A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA) anunciou a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 7/2025. O certame visa contratar uma empresa para a construção de uma Escola de Tempo Integral com 13 salas de aula, seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no município de Colinas/MA.
A sessão pública de retomada da licitação está marcada para as 14h (horário de Brasília) do dia 05 de janeiro de 2026. A decisão de reabrir o processo ocorreu após a empresa inicialmente declarada vencedora recusar a assinatura do contrato, alegando que sua proposta havia expirado.
O processo de contratação será realizado de forma eletrônica, com julgamento pelo critério de menor preço global, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). As disputas ocorrerão por meio do portal compras.gov.br.
Esta publicação oficial informa à sociedade e a potenciais interessados sobre a nova oportunidade de participar da concorrência, essencial para a infraestrutura educacional do município de Colinas.