A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA) adjudicou e homologou a contratação direta da Fundação Getulio Vargas (FGV) para a prestação de serviços técnicos especializados.
O objetivo do contrato, formalizado por meio de inexigibilidade de licitação, é a implementação da reformulação do Ensino Fundamental, focando na formação de professores e outros profissionais da educação no estado.
A contratação direta, baseada na Lei nº 14.133/2021, totaliza o valor de R$ 1.395.552,06 e terá vigência de 12 meses. A despesa será custeada por dotação orçamentária específica destinada à capacitação.
Esta medida visa apoiar a atualização e o aprimoramento dos quadros educacionais do Maranhão, conforme detalhado no processo administrativo nº 00019/2025.