INEP aumenta contrato com a FGV em R$ 4,89 milhões, totalizando R$ 52,26 milhões até 2027
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) assinou, em 14 de maio de 2026, o Termo Aditivo nº 6/2026 ao contrato nº 6/2024 firmado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O aditivo foi publicado no Diário Oficial da União e tem validade de 14/05/2026 a 26/04/2027.
O acréscimo corresponde a R$ 4.891.394,27, equivalente a 10,3724 % do valor inicial atualizado do contrato, conforme previsto no art. 124, alínea b, inciso i, da Lei nº 14.133/2021. Com a alteração, o valor total do contrato passa a ser R$ 52.256.269,20.
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A medida visa compatibilizar os quantitativos contratados com as demandas operacionais identificadas na execução do objeto, garantindo a continuidade dos serviços de pesquisa e avaliação educacional realizados pelo INEP. O ajuste reflete a necessidade de manter a qualidade e a abrangência das atividades institucionais, impactando diretamente o planejamento e a execução de políticas públicas educacionais no país.