Instrução Normativa Conjunta define regras para atendimento mútuo de saúde entre Exército, Marinha e Aeronáutica
O Ministério da Defesa, por meio de uma Instrução Normativa Conjunta assinada pelas cúpulas de pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, estabeleceu novas regras para a cooperação na assistência à saúde entre as Forças Singulares. A norma, datada de 1º de dezembro de 2025, visa formalizar o atendimento recíproco de militares, pensionistas e dependentes, utilizando a capacidade disponível em cada Organização de Saúde (OS) das Forças.
A cooperação será baseada na complementaridade de meios, buscando otimizar recursos e reduzir custos, desde que haja capacidade física, orçamentária e operacional disponível. O documento detalha procedimentos como a emissão da Guia de Autorização de Interoperabilidade Assistencial (GAIA) para atendimentos eletivos e a formalização de um Termo de Complementaridade (TC) em nível de guarnição militar.