O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Gerência-Executiva de Passo Fundo, e o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Ronda Alta/RS formalizaram a rescisão consensual de um Acordo de Cooperação Técnica. O encerramento da parceria entra em vigor imediatamente após a publicação desta decisão no Diário Oficial da União (DOU).
O acordo original, firmado em junho de 2024, permitia que o Sindicato prestasse serviços de orientação, instrução e preparação de requerimentos de benefícios previdenciários e do seguro-desemprego voltados especificamente para pescadores artesanais da região. A partir de agora, essas atividades deixam de ser realizadas pelo sindicato sob os termos do convênio.
A rescisão foi assinada em 09 de dezembro de 2025 pelos representantes das partes, Marcelo da Silva Moraes (INSS Passo Fundo) e Vilmar Jose Dotto (Sindicato de Ronda Alta/RS). O documento oficializa o fim da colaboração que visava facilitar o acesso desses trabalhadores a serviços previdenciários.
Para os pescadores artesanais representados pelo sindicato, a mudança implica que a partir desta data, a solicitação de serviços previdenciários e seguro-desemprego deverá ser direcionada diretamente aos canais oficiais do INSS, sem a intermediação do acordo agora encerrado.