O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11 de novembro de 2026) o extrato de um acordo de parceria para o Programa IdeIA Terra Brasil. O acordo, registrado no processo 01340.006469/2026-10, foi assinado em 22 de outubro de 2026 pelo INPE, pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE.
O objeto é disciplinar a atuação da RNP, do INPE e da fundação de apoio no programa, com a execução coordenada de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. O foco é a integração, o tratamento, a análise, a interoperabilidade, a governança e a disponibilização de dados e soluções territoriais, ambientais e geoespaciais.
O valor do acordo é de R$ 118.063.302,44, e a vigência vai até 22 de outubro de 2030. Assinaram o extrato Antônio Miguel Vieira Monteiro, diretor do INPE; Lisandro Zambenedetti Granville, diretor-geral da RNP; e Josiel Urbaninho de Arruda, presidente da FUNCATE.
Segundo página do INPE no gov.br e outras publicações, o programa foi lançado em junho de 2026 e a RNP faz a coordenação geral, em parceria com INPE e FUNCATE.