O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou a Portaria nº 778/2025, que estabelece a metodologia para o cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2024. A avaliação se baseará no desempenho dos estudantes nos cursos de Licenciatura que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) daquele ano.

De acordo com o documento, os insumos utilizados para o cálculo serão divulgados de forma restrita às Instituições de Educação Superior (IES) entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2026, por meio do Sistema e-MEC. Esses dados incluem informações sobre a área de enquadramento do curso, a quantidade de estudantes inscritos e participantes com resultados válidos, e o desempenho dos concluintes em questões objetivas e discursivas.

As IES terão o prazo estipulado para se manifestarem sobre esses insumos preliminares. A ausência de manifestação dentro do período estabelecido será interpretada como aceitação plena dos dados. Caso haja alterações decorrentes das manifestações, os insumos poderão ser ajustados.

O resultado final do Conceito Enade 2024 será divulgado oficialmente pelo INEP a partir de 9 de fevereiro de 2026. Após essa data, os resultados passam a ser considerados estatísticas oficiais do sistema de educação superior e não poderão mais ser alterados.