O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicou, em 13 de abril de 2026, a Portaria nº 153, que estabelece a nova Matriz de Referência para o componente específico de Licenciatura em Letras Português‑Espanhol no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e na Prova Nacional Docente, vigentes a partir da edição de 2026.
A avaliação passará a contar com um componente de Formação Geral Docente, comum a todas as áreas, contendo 30 questões de múltipla‑escolha e uma questão discursiva, além de um componente específico da área de Letras Português‑Espanhol, composto por 50 questões de múltipla‑escolha.
A matriz utiliza como base as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Letras Português‑Espanhol, as diretrizes para a formação de professores da educação básica e demais normativas relacionadas. Ela define competências e habilidades a serem avaliadas, como a seleção e uso de metodologias de ensino, recursos didáticos, tecnologias, e o domínio de conteúdos linguísticos e literários nas duas línguas.
A mudança impacta estudantes que concluirão o curso de Letras Português‑Espanhol, as instituições de ensino superior que oferecem a graduação e o mercado de trabalho docente, ao alinhar a avaliação às competências exigidas para a prática pedagógica e à promoção de uma educação mais inclusiva e de qualidade.