O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a Portaria nº 1.490/2025, que promove uma retificação na área oficial do Projeto de Assentamento (PA) Patauateua, localizado no município de São Domingos do Capim, no Pará.
A correção oficializa a mudança da área registrada anteriormente. O texto original, estabelecido pela Portaria nº 112/2007, indicava uma extensão de 2.630,3173 hectares. Com a nova determinação, a área passa a ser de 2.755,5876 hectares.
Essa atualização foi realizada após análise técnica e cartográfica conduzida pela Superintendência Regional do INCRA no Pará (SR(01)PA), visando adequar os registros oficiais à base cartográfica vigente. A medida visa garantir a precisão dos dados cadastrais do projeto.
Para os assentados e órgãos envolvidos na gestão do PA Patauateua, a publicação formaliza a dimensão correta do território, o que é relevante para o planejamento e a administração das terras destinadas à reforma agrária na região.