Incra prorroga convênio com São Gabriel por R$ 7,05 milhões até agosto de 2026

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prorroga de ofício o convênio número 841218 com o Município de São Gabriel (CNPJ 13.891.544/0001-32). A prorrogação, identificada como nº 00017/2025, foi assinada pelo Superintendente Regional Carlos José Barbosa Borges em 28 de janeiro de 2026, com base no artigo 30, inciso VI, do Pacto Interfederativo (P.I. 127/2008).

O convênio tem valor total de R$ 7.050.000,00, com contrapartida municipal de R$ 50.000,00. A vigência agora se estende até 25 de agosto de 2026, partindo da data original de 30 de dezembro de 2016.

Essa prorrogação garante a continuidade de ações de colonização e reforma agrária no município. Para os cidadãos de São Gabriel e região, isso significa manutenção de projetos que impactam o desenvolvimento rural e a regularização de terras.

Incra prorroga convênio com São Gabriel por R$ 7,05 milhões até agosto de 2026

Leia Também

INCRA inclui 220 famílias quilombolas de Garanhuns (PE) no Programa Nacional de Reforma Agrária

INCRA aprova doação de 60 hectares de terras federais para regularização fundiária em Araguaína (TO)

INCRA prorroga por 12 meses contrato de R$ 13,9 milhões com Construtora Ferreira Santos Ltda

INCRA suspende portaria sobre PDS Terra Nossa no Pará e cria Grupo de Trabalho para resolver conflitos

INCRA inclui 38 famílias quilombolas de Iguaracy (PE) no Programa Nacional de Reforma Agrária

INCRA e SERPRO aditam contrato em R$ 33,2 milhões para gestão ambiental na reforma agrária