INCRA e Remígio (PB) firmam acordo de cooperação para ações de reforma agrária e governança fundiária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) formalizou um Acordo de Adesão com o município de Remígio, localizado na Paraíba. O objetivo central da parceria é a execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã, visando o fortalecimento das ações de reforma agrária e de governança fundiária na região.
O acordo tem um prazo de vigência estabelecido em 60 meses, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). A cooperação poderá ser estendida por meio de um termo aditivo, conforme previsto no documento.
As atividades detalhadas e as responsabilidades de cada parte estão especificadas em um Plano de Trabalho anexo ao acordo. A iniciativa busca ampliar a capacidade operacional do INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no município.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Para o cidadão de Remígio, esta parceria significa um alinhamento institucional para o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas à terra e à agricultura familiar, seguindo as normativas federais vigentes.