O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio de sua Superintendência Regional no Maranhão (SR(12)MA), formalizou um Acordo de Adesão com a Prefeitura Municipal de Codó, no Maranhão. O documento foi assinado em 09 de dezembro de 2025 pelos representantes Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto do INCRA, e Francisco Carlos de Oliveira, Prefeita do município.
O objetivo central do acordo é a execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã. Este programa visa aumentar a capacidade operacional das ações relacionadas à reforma agrária e à governança fundiária no município, conforme detalhado em um Plano de Trabalho específico.
A parceria estabelecida entre o órgão federal e a administração municipal visa fortalecer a execução de políticas públicas no campo. A cooperação é gerida em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Para os cidadãos de Codó, este acordo significa a potencial ampliação e melhoria dos serviços e da infraestrutura ligada à reforma agrária e à regularização de terras na região, conforme as diretrizes do programa federal.