O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Prefeitura Municipal de Amarante, no Maranhão, formalizaram um Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite. O documento foi assinado em 10 de dezembro de 2025.
O objetivo central da parceria é estabelecer uma atuação integrada e colaborativa entre o órgão federal e a administração municipal. A cooperação visa coordenar ações intersetoriais e interfederativas voltadas para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência na região.
A vigência do acordo é de 60 meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser estendida por meio de um termo aditivo. Esta iniciativa busca fortalecer as políticas públicas municipais destinadas a este público.
Para os cidadãos de Amarante do Maranhão, a adesão significa um esforço conjunto entre as esferas de governo para melhorar a execução de programas e serviços voltados às pessoas com deficiência.