O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica em 20 de fevereiro de 2026. O objetivo principal da parceria é apoiar a destinação de terras públicas e a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais, além de agricultores familiares.
Esta cooperação técnica está inserida no âmbito do Fundo Catalisador da Agenda Fundiária (FCAF). As ações serão focadas em glebas públicas federais não destinadas localizadas na Amazônia Legal e na Região dos Cocais, no estado do Maranhão.
O acordo visa promover a segurança fundiária para grupos vulneráveis que residem em áreas rurais críticas. A formalização foi realizada pelos presidentes das respectivas instituições, conforme detalhado no extrato publicado no Diário Oficial da União.