O Instituto Nacional do Câncer (INCA), unidade localizada no Rio de Janeiro, formalizou a aquisição do medicamento Mitotano 500mg por meio de um processo de dispensa de licitação. A contratação foi realizada com a empresa Farmamondo Latinoamérica SAS, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União.
A compra, no valor total de R$ 57.087,12, foi fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O contrato tem vigência programada para o período entre 16 de dezembro de 2025 e 19 de fevereiro de 2026.
O medicamento em questão é utilizado no tratamento oncológico. A medida visa garantir o suprimento deste insumo essencial para as atividades assistenciais do Instituto Nacional do Câncer no período especificado.