INCA contrata EBC por R$ 1,07 milhão para publicidade legal por cinco anos
O Instituto Nacional do Câncer (INCA), sediado no Rio de Janeiro, formalizou um contrato com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no valor total de R$ 1.073.160,00. O extrato do contrato, assinado em 09 de dezembro de 2025, detalha que a contratação se deu por inexigibilidade de licitação.
O objeto do acordo é a distribuição, pela EBC, da publicidade legal, seja em formato impresso ou eletrônico, de interesse do INCA. A contratação foi fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata das normas de licitações e contratos.
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A vigência do contrato é longa, estendendo-se por cinco anos, de 09 de dezembro de 2025 até 09 de dezembro de 2030. A utilização da EBC para este fim visa garantir a divulgação oficial e a transparência das publicações necessárias do Instituto Nacional do Câncer.