O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) formalizou a contratação de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A aquisição foi realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 106/2025, com valor total de R$ 87.177,90.
A empresa contratada é a Sabor Caseiro Agroindustria Familia Frozi Ltda. O contrato, assinado em 29 de dezembro de 2025, tem vigência de um ano, estendendo-se até 29 de dezembro de 2026. A compra se enquadra na modalidade de compra institucional, atendendo a um edital de chamada pública específico.
O fundamento legal para a dispensa de licitação é a Lei nº 14.628/2023. Esta modalidade de compra visa garantir o fornecimento de produtos da agricultura familiar para atender às necessidades dos órgãos federais, como é o caso das unidades do IFRS.