O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) formalizou a contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) para a execução do projeto Museu da Mulher do Rio Grande do Norte. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que a contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação.
A contratação, no valor total de R$ 330.000,00, visa a prestação de serviços de gerenciamento de recursos e execução do referido projeto. O instrumento legal utilizado foi o artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que trata das hipóteses de dispensa de licitação.
A vigência do contrato estabelecida é de 11 de dezembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026. A assinatura do documento ocorreu em 11 de dezembro de 2025, conforme registro no sistema Comprasnet.
Esta publicação oficializa o repasse de recursos para a gestão de um projeto cultural e educacional de relevância estadual, permitindo o andamento das atividades previstas para o Museu da Mulher do RN no próximo ano.