IFRN retifica contrato com Fundateci-RN, atualizando valor para R$ 38,8 milhões até 2026

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Apostilamento nº 38/2026, que promove uma retificação no contrato nº 342/2024 firmado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Fundateci).

A alteração, assinada em 26 de fevereiro de 2026, corrige o primeiro termo de apostilamento do contrato original. A medida está em conformidade com a Lei nº 14.133/21, especificamente para serviços classificados como não contínuos ou contratados por escopo.

Com a retificação, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 38.812.720,00. A nova vigência estabelecida para a prestação de serviços educacionais no âmbito do IFRN se estende de 11 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.