O Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Caxias, formalizou um contrato com a Diocese de Caxias para a prestação de serviços de hospedagem. O extrato de contrato, assinado em 2 de dezembro de 2025, detalha o valor total de R$ 54.492,48.
Os serviços são destinados especificamente aos alunos matriculados no curso de Bacharelado em Agronomia do Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária (PRONERA). A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021.
A vigência do acordo estabelecida é de seis meses, começando em 2 de dezembro de 2025 e se estendendo até 2 de junho de 2026.
Esta contratação visa assegurar a infraestrutura necessária para a permanência dos estudantes participantes do PRONERA, programa voltado à educação em áreas de reforma agrária.