O Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Bom Jesus da Lapa, formalizou um contrato por dispensa de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A contratação, formalizada por meio da Dispensa nº 17/2025, foi celebrada com a fornecedora Joselita Nascimento Ribeiro.
O valor total do acordo é de R$ 29.983,10. O objeto do contrato visa atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A contratação foi fundamentada no inciso I do artigo 4º da Lei nº 14.628/2023.
O extrato de contrato, assinado em 04 de dezembro de 2025, estabelece que a vigência do fornecimento será de um ano, iniciando em 05 de dezembro de 2025 e encerrando em 05 de dezembro de 2026.
Esta aquisição garante o suprimento de alimentos produzidos localmente para as atividades do Campus Bom Jesus da Lapa, apoiando tanto a instituição quanto os produtores familiares da região por meio do PAA.