O Instituto Federal Baiano (IF Baiano), por meio do Campus Itaberaba, aplicou uma sanção administrativa à empresa Erinaldo Figueiredo da Silva. A penalidade consiste no Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de dois anos.
A medida foi tomada devido à inexecução total de um contrato firmado a partir do Pregão 90003/2024. A decisão está fundamentada no subitem 6.40.(ii) do Termo de Referência do certame, conforme detalhado no processo administrativo sancionatório número 23805.251087.2025-88.
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A sanção impede que a empresa Erinaldo Figueiredo da Silva participe de novas licitações ou celebre contratos com qualquer órgão do Governo Federal durante os próximos 24 meses. A publicação oficializa a ciência da penalidade à empresa.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
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