O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou um aviso de consulta pública referente à proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) denominada Eduardo Bazem. A unidade de conservação proposta abrange uma área de 91,47 hectares, localizada no imóvel Córrego do Sossego, no município de Simonésia, Minas Gerais.
A propriedade em questão é de titularidade da Fundação Biodiversitas para a Conservação da Diversidade Biológica. A abertura da consulta pública visa garantir a participação da sociedade civil no processo de criação da RPPN, conforme previsto na legislação ambiental brasileira.
Interessados em enviar sugestões ou contribuições sobre a proposta têm um prazo de 20 dias a contar da data de publicação do aviso. As manifestações podem ser encaminhadas por e-mail ou por correspondência postal para a Coordenação de Criação de Unidades de Conservação (COCUC) do ICMBio, em Brasília/DF. Detalhes adicionais sobre o processo estão disponíveis no sistema online do órgão ambiental.