Hospital Militar de Porto Alegre contrata R$ 8 mi em serviços hospitalares por inexigibilidade
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, formalizou contrato com o Instituto de Assistência à Saúde Ltda. para prestação de serviços hospitalares. O valor total é de R$ 8 milhões, por meio de inexigibilidade de licitação, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2026. A assinatura ocorreu em 13 de janeiro de 2026.
O contrato tem vigência de 13 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2027 e fundamenta-se no artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021, que permite contratações diretas em casos específicos para garantir serviços essenciais sem processo licitatório.
Essa publicação no Comprasnet 4.0 refere-se ao processo nº 00394452000103-1-021896/2025 e à inexigibilidade nº 199/2025, com UASG 160399.
Para os cidadãos, especialmente na região de Porto Alegre, o contrato assegura a continuidade de serviços hospitalares no Hospital Militar, atendendo demandas de saúde pública militar.