Hospital Federal dos Servidores reduz jornada de 44 para 40 horas em contrato de R$ 22,6 mi com Locasem
O Hospital Federal dos Servidores do Estado assinou, em 08 de abril de 2026, um termo aditivo ao contrato nº 11/2023 firmado com a Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda. O aditivo, registrado no Comprasnet 4.0, altera a jornada semanal dos trabalhadores.
A alteração reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais nos serviços de limpeza, manutenção e alimentação, abrangendo também os encarregados gerais e lideranças. A medida segue o Decreto nº 12.174/2024 e a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381/2025, garantindo que a redução não gere prejuízo à prestação dos serviços nem aumento no número de empregados terceirizados.
O valor total do contrato permanece em R$ 22.600.301,40, sem reajustes financeiros decorrentes da mudança de jornada. O documento foi assinado em 08/04/2026 e publicado oficialmente no Diário Oficial da União.
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Para a população, a mudança visa melhorar as condições de trabalho dos funcionários sem comprometer a qualidade dos serviços de limpeza, manutenção e alimentação oferecidos pelo hospital, contribuindo para a continuidade da assistência à saúde pública.