O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) formalizou a prorrogação de ofício do Convênio nº 917555/2021, firmado com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão (SECTI/MA). A decisão, assinada em 16 de dezembro de 2025 pelo Secretário Inácio Francisco de Assis Arruda, estende o prazo de vigência do acordo até 8 de setembro de 2027.
A prorrogação concedida corresponde a um período adicional de 616 dias, contado a partir do depósito da segunda parcela dos recursos financeiros previstos no instrumento original. O extrato da prorrogação foi republicado no Diário Oficial da União para corrigir a referência do número do processo administrativo.
Este convênio visa apoiar ações no âmbito da ciência, tecnologia e inovação no estado do Maranhão. A extensão do prazo permite que as atividades planejadas sejam concluídas, garantindo a continuidade dos projetos financiados pelo acordo federal no estado.
A publicação oficializa a alteração do cronograma, assegurando que os objetivos estabelecidos para o desenvolvimento científico e tecnológico maranhense possam ser alcançados dentro do novo período estipulado.