O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 106, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de fevereiro de 2026, homologou a prorrogação dos prazos de captação de recursos para 23 projetos culturais.
A medida permite que os proponentes continuem buscando doações e patrocínios, conforme as regras da Lei Rouanet, até novas datas estabelecidas, muitas delas estendidas até o final de 2026. Os projetos abrangem diversas áreas, incluindo artes cênicas, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e museus.
Entre os beneficiados estão iniciativas de instituições conhecidas, como o plano anual de 2026 do Doutores da Alegria (SP), projetos da Cia de Dança Deborah Colker (RJ), e ações do Instituto Vale (MG). As prorrogações ocorrem em diferentes cidades do país, como Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e cidades do Sul.
Esta decisão administrativa visa garantir a continuidade do financiamento de propostas culturais já aprovadas, assegurando que os produtores tenham tempo adicional para captar os valores necessários para a execução de suas atividades previstas, beneficiando o setor cultural em nível nacional.