A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), ligada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou a Portaria nº 99, datada de 23 de fevereiro de 2026, homologando a complementação de valores para seis projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet. A medida autoriza os proponentes a captar recursos adicionais por meio de doações ou patrocínios.
O valor total da complementação autorizada soma aproximadamente R$ 12,5 milhões. Entre os projetos beneficiados estão o Centro Cultural Instituto CMPC, no Rio Grande do Sul, que recebeu a maior parte, com uma complementação de R$ 5,4 milhões, e o Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura, em São Paulo, com R$ 5,67 milhões.
As áreas contempladas abrangem Artes Cênicas, Música e Humanidades. Além dos projetos citados, foram aprovadas complementações para a Turnê Nacional da Orquestra da China (RJ), um projeto de inclusão em Minas Gerais e a produção de um catálogo sobre Arthur Bispo do Rosário (RJ).
Esta homologação permite que os responsáveis pelos projetos culturais busquem o financiamento necessário para a execução de suas atividades, impactando diretamente a produção artística e cultural nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.