A Portaria SEFIC/MINC nº 297, publicada em 14 de maio de 2026, homologou a redução de valores para 30 projetos culturais distribuídos em 12 estados brasileiros. O ajuste totaliza aproximadamente R$ 5,2 milhões, permitindo que os proponentes captem recursos adicionais por meio de doações ou patrocínios, conforme previsto na Lei Rouanet.
Entre os projetos beneficiados estão "A Escola Vai ao Teatro", de Uberlândia (MG), com redução de R$ 130.776,03; "Dois Papas – turnê", de São Paulo (SP), com corte de R$ 484.440,00; e o "Festival Construção Nacional da Cultura Hip‑Hop!", de Brasília (DF), que teve R$ 176.381,09 reduzidos. As áreas contempladas incluem Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural e Humanidades.
A diminuição dos valores autorizados visa ampliar a capacidade de captação de recursos privados, reforçando a sustentabilidade financeira dos projetos culturais. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, garantindo que os beneficiários possam iniciar imediatamente a busca por apoio de empresas e indivíduos.
Para a sociedade, a medida pode resultar em maior oferta de eventos, exposições, shows e atividades culturais, contribuindo para a diversificação da programação artística nas regiões atendidas e fortalecendo a economia criativa nacional.