A Secretaria Especial de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), ligada ao Ministério da Cultura (MinC), publicou a Portaria nº 175/2026, que homologa a redução de valores autorizados para a captação de recursos de cinco projetos culturais em diferentes estados.
O ato permite que os proponentes busquem patrocínios e doações, conforme as regras da Lei Rouanet. Os projetos beneficiados estão nas áreas de Artes Cênicas, Música e Humanidades, localizados no Rio Grande do Sul, São Paulo, Maranhão e Rio de Janeiro.
Os valores totais dos projetos variam significativamente. O maior valor total autorizado é de R$ 3,25 milhões para um intercâmbio cultural em São Paulo, enquanto o menor é de R$ 463,3 mil para uma feira do livro no Rio de Janeiro. As reduções homologadas variam de R$ 6,7 mil a R$ 308,3 mil sobre o montante total.
Esta homologação é um passo administrativo essencial para que os organizadores possam dar andamento à captação de patrocínio privado, viabilizando a realização de eventos como feiras, festivais e intercâmbios culturais previstos para 2026.