O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Portaria SEFIC/MINC nº 132, publicada em 12 de março de 2026, homologou diversos projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). A homologação permite que os proponentes iniciem a captação de recursos por meio de doações e patrocínios, com prazos que se estendem até o final de 2026 para a maioria das iniciativas.
As propostas abrangem as áreas de Artes Cênicas e Música, com projetos localizados em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os valores aprovados para captação variam significativamente, desde projetos com incentivo de R$ 196 mil até iniciativas que podem captar mais de R$ 7 milhões, como a festa popular de São João em Caruaru (PE).
Entre as iniciativas aprovadas estão espetáculos teatrais itinerantes, festivais de música instrumental e popular, eventos de celebração de tradições regionais (como festas juninas e cultura gaúcha), e projetos focados em formação e educação musical para jovens em escolas públicas.
Esta publicação oficializa a permissão para que os produtores culturais busquem financiamento privado para executar suas atividades. A medida visa fomentar a produção cultural nacional, descentralizar o acesso à arte e movimentar a economia criativa em diferentes regiões do país, oferecendo espetáculos, oficinas e festivais ao público.