Governo homologa devolução de frequência de rádio AM em São José dos Campos (SP)

O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, do Ministério das Comunicações, homologou a devolução voluntária da frequência 750 KHz à União pela Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda. A decisão, formalizada por meio do Despacho Nº 343/2025, encerra a autorização de uso da frequência que era destinada ao serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade paulista.

A devolução da outorga, registrada sob o FISTEL n° 02008030504, terá efeito a partir de 9 de outubro de 2025. O ato administrativo foi fundamentado no processo administrativo 53115.026845/2025-61.

Esta homologação significa que a frequência específica deixará de ser utilizada pela emissora na região de São José dos Campos, conforme solicitado pela própria empresa. A medida segue os trâmites legais estabelecidos para a gestão do espectro radioelétrico no país.