O Diário Oficial da União (DOU) divulgou extratos de duas dispensas de licitação para a aquisição de materiais médicos, totalizando um valor de R$ 363.292,81. As contratações foram autorizadas e ratificadas em dezembro de 2025.
O maior dispêndio, no valor de R$ 360.000,00, refere-se à compra de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para procedimentos de artroscopia, contratada junto à empresa Ostheon Comércio, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda.
A segunda aquisição, no valor de R$ 3.292,81, destina-se à compra de uma traqueia espiral em silicone, com contrato firmado com a Medicalmed Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.
Ambos os processos utilizaram como base legal o Art. 29, Inciso XV, da Lei nº 13.303/16, que trata das licitações e contratos no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista. A publicação desses extratos garante a transparência sobre as contratações diretas realizadas por órgãos públicos federais.