O Diário Oficial da União (DOU) divulgou a formalização de sete extratos de dispensa de licitação, somando um total de R$ 93.183,60 em aquisições de materiais médicos e hospitalares. As notas de empenho foram emitidas em dezembro de 2025, visando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os itens contratados incluem materiais variados, como conector valvulado, placas adesivas, o medicamento Fludarabina, agulhas anestésicas, conjuntos introdutores, luvas cirúrgicas e hastes ortopédicas. O valor individual das contratações oscilou entre R$ 375,00 (para um conjunto introdutor) e R$ 53.195,80 (para a Fludarabina).
As aquisições foram realizadas com base no Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/16, que trata de contratações sob o regime de direito privado. Os processos foram autorizados por coordenadoras de suprimentos e ratificados por diretoras administrativas ou coordenadoras, conforme a data da publicação.
Esta publicação oficial garante a transparência sobre a aplicação de recursos públicos destinados à manutenção do estoque de insumos essenciais para o sistema de saúde pública.