O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 877, a situação de emergência em dois municípios do Pará: Novo Progresso e Xinguara. A decisão, publicada em 17 de março de 2026, foi motivada pelas chuvas intensas que atingiram as localidades.
O reconhecimento oficial se baseia nos decretos municipais emitidos pelas prefeituras, sendo o de Novo Progresso datado de 9 de março de 2026 e o de Xinguara de 6 de março de 2026. A classificação do desastre utilizada é a de Chuvas Intensas (código 1.3.2.1.4).
Com o reconhecimento federal, os municípios afetados ficam aptos a solicitar e receber apoio e recursos do Governo Federal para ações de resposta ao desastre e assistência à população prejudicada. Os processos administrativos específicos para cada município já foram formalizados junto ao órgão federal.
Esta medida visa agilizar a mobilização de recursos federais necessários para a recuperação das áreas atingidas e o suporte às famílias que sofreram com os eventos climáticos recentes.