A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Rodovias (MPOR), formalizou o Termo de Compromisso nº 986132/2025 com o Governo do Estado do Maranhão. A assinatura ocorreu em 12 de dezembro de 2025, estabelecendo uma parceria para a aquisição e instalação de equipamentos de auxílios à navegação aérea no Aeroporto de Bacabal.
A SAC/MPOR atuará como repassadora dos recursos, enquanto a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão será a entidade recebedora. O prazo estipulado para a execução completa do projeto é de 730 dias, conforme detalhado no processo administrativo 50020.005892/2025-31.
Os signatários do acordo foram Daniel Ramos Longo, Secretário da SAC/MPOR, e Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão.
Esta iniciativa visa aprimorar a infraestrutura aeroportuária de Bacabal, garantindo maior segurança e eficiência nas operações de voo na região.