O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o empenho e a transferência de R$ 590.696,32 para o Município de Nova Palma, no Rio Grande do Sul.
Os recursos são destinados à execução de ações emergenciais de Resposta em Proteção e Defesa Civil. A autorização foi formalizada pela Portaria nº 3.677, datada de 11 de dezembro de 2025.
O município beneficiado terá um prazo de 180 dias, a contar da publicação da Portaria, para executar as ações previstas. Após a conclusão dos trabalhos, Nova Palma deverá apresentar a prestação de contas final em até 30 dias.
Esta transferência de recursos visa garantir agilidade na resposta a situações de emergência e desastres no município gaúcho, sendo um procedimento administrativo que assegura o apoio federal em questões de defesa civil.