O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, por meio de Portaria, a transferência de R$ 464.629,05 para o Município de Erechim, no Rio Grande do Sul. O recurso é destinado à execução de ações emergenciais de Resposta em Proteção e Defesa Civil.
A liberação dos fundos foi formalizada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil e visa garantir o suporte financeiro necessário para lidar com situações de emergência na cidade gaúcha.
O prazo estabelecido para a execução das ações financiadas com este montante é de 180 dias, a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União. É importante notar que a utilização dos recursos é estritamente vinculada às ações de defesa civil aprovadas.
Após a conclusão dos trabalhos, o município de Erechim terá 30 dias para apresentar a prestação de contas final ao órgão federal, conforme as normas vigentes. Este tipo de transferência voluntária visa agilizar o apoio financeiro federal a municípios em momentos de necessidade de resposta a desastres ou emergências.