O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato no valor total de R$ 590.803,92 para a oferta de 42 vagas de acolhimento.
O serviço destina-se a adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade, fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
A vigência do contrato estabelecida é de 12 meses, iniciando em 5 de dezembro de 2025 e encerrando em 4 de dezembro de 2026. O objetivo é prover um ambiente de afastamento para o início ou desenvolvimento do tratamento dos dependentes.
Esta publicação no Diário Oficial da União informa a alocação de recursos federais para a rede de atenção à dependência química, um serviço essencial para a saúde pública e assistência social no país.