O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Associação Comunidade Terapêutica Nova Vida por meio do Extrato de Contrato nº 68/2025. O acordo, firmado com base na Lei de Licitações nº 14.133/2021, prevê o fornecimento de 16 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do contrato é de R$ 225.068,16. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, seguindo o Edital de Credenciamento Público nº 20/2025, que estabelece as condições para a prestação dos serviços.
A vigência do contrato se estende de 10 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026. A medida visa garantir o oferecimento de tratamento e acolhimento especializado para pessoas que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso de substâncias se estabeleceu.
Esta publicação oficial detalha a aplicação de recursos federais destinados ao suporte de políticas públicas de saúde e assistência social voltadas ao tratamento da dependência química no país.