O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. O extrato de contrato, assinado em 05 de dezembro de 2025, estabelece o fornecimento de serviços de acolhimento para 22 pessoas que fazem uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O valor total do acordo é de R$ 309.468,72, com vigência prevista de 05 de dezembro de 2025 até 04 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Este tipo de contratação visa garantir a continuidade dos serviços especializados para o tratamento e recuperação de dependentes químicos, conforme as diretrizes estabelecidas pelo órgão federal responsável.