O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação do Instituto Beneficente Irmã Lourdes (IBEIL) para a oferta de serviços especializados.
O extrato de contrato, assinado em 04 de dezembro de 2025, estabelece o fornecimento de 18 vagas destinadas ao tratamento de adultos do gênero masculino com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas.
O valor total do contrato, fundamentado na inexigibilidade de licitação sob a Lei 14.133/2021, artigo 74, é de R$ 253.201,68. A vigência do acordo abrange o período de 04 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026.
Esta contratação visa garantir o acolhimento e tratamento de indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso ou a dependência de substâncias se estabeleceu, conforme as exigências do edital de credenciamento público ao qual o contrato está vinculado.