Governo contrata Fundação Rosa Mística por R$ 450 mil para 32 vagas de acolhimento a dependentes químicos
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Fundação Rosa Mística, no valor total de R$ 450.136,32. A contratação foi realizada por inexigibilidade, conforme previsto no Artigo 74 da Lei 14.133/2021.
O objeto do acordo é o fornecimento de 32 vagas de acolhimento destinadas a adultos do sexo masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O serviço deve ocorrer conforme as exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
O contrato possui vigência de um ano, iniciando em 10 de dezembro de 2025 e encerrando em 09 de dezembro de 2026. A publicação oficial detalha que a contratação visa garantir o afastamento desses indivíduos do ambiente onde o uso ou dependência se estabeleceu, oferecendo suporte especializado.
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Esta medida administrativa garante a continuidade dos serviços de acolhimento para pessoas em tratamento de dependência química, sendo um recurso público direcionado à saúde e assistência social.