O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Fundação Padre Gabriel Correr por meio de inexigibilidade de licitação. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha o objeto como o fornecimento de 20 vagas de acolhimento para adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas.
O valor total do contrato é de R$ 281.335,20. A contratação foi realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 74, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025. A vigência do acordo abrange o período de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026.
Esta medida visa garantir a continuidade dos serviços especializados de afastamento e tratamento para indivíduos em situação de dependência química, assegurando o suporte necessário para o acolhimento e recuperação desses pacientes durante o período contratado.