Governo contrata Fazenda Esperança para 30 vagas de tratamento de dependência química por R$ 422 mil
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato no valor de R$ 422.002,80 com a Comunidade Terapêutica Fazenda Esperança de Farroupilha. A contratação, formalizada por inexigibilidade de licitação, visa garantir o oferecimento de 30 vagas para tratamento de adultos do sexo masculino com dependência de substâncias psicoativas.
O extrato do contrato nº 139/2025, assinado em 09 de dezembro de 2025, estabelece que os serviços serão prestados durante o período de um ano, com vigência entre 09 de dezembro de 2025 e 08 de dezembro de 2026. A contratação se baseia no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos, e decorre de um edital de credenciamento público anterior.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
As vagas destinam-se a indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso ou dependência de álcool e outras drogas se estabeleceu. Para o cidadão, este tipo de contratação assegura a continuidade dos serviços públicos de acolhimento e tratamento para pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de substâncias.