O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool formalizou um contrato de inexigibilidade com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. O extrato do contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha a contratação para o oferecimento de 13 vagas de acolhimento especializadas.
O valor total do acordo é de R$ 182.867,88, e o serviço destina-se a adultos do gênero masculino que necessitam de afastamento para tratamento de transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 74 da Lei 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
A vigência do contrato estabelecida é de 4 de dezembro de 2025 a 3 de dezembro de 2026. Esta medida visa garantir a continuidade e a oferta de serviços especializados para a recuperação de dependentes químicos, conforme as diretrizes do órgão contratante.