O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. O extrato de inexigibilidade, publicado no Diário Oficial da União, detalha a contratação para o oferecimento de dez vagas de acolhimento especializadas.
O valor total do acordo é de R$ 140.667,60, destinado ao atendimento de adultos do gênero masculino que necessitam de tratamento para transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. A contratação foi fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
A vigência do contrato estabelecida é de um ano, iniciando em 5 de dezembro de 2025 e se estendendo até 4 de dezembro de 2026. O objetivo é garantir o afastamento desses indivíduos do ambiente onde o uso ou dependência se estabeleceu, oferecendo tratamento especializado.
Esta medida visa assegurar a continuidade dos serviços de apoio e tratamento para a população que busca reabilitação de dependência química, conforme previsto nas diretrizes do órgão contratante.