O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato de inexigibilidade com a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança. O acordo, assinado em 05 de dezembro de 2025, visa garantir o oferecimento de 28 vagas de tratamento para adultos do gênero masculino com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
O valor total destinado ao serviço é de R$ 393.869,28. O contrato terá vigência de um ano, iniciando em 05 de dezembro de 2025 e encerrando em 04 de dezembro de 2026. A contratação foi fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
O objetivo é prover acolhimento especializado para indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso ou dependência de álcool e outras drogas se estabeleceu. Esta medida visa apoiar o tratamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social devido ao uso de substâncias.