O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a instituição Esquadrão Resgate, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O acordo, firmado por inexigibilidade de licitação, visa garantir 40 vagas de tratamento para adultos do sexo masculino com dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas.
O valor total do contrato é de R$ 562.670,40, e sua vigência se estenderá de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026. A contratação se fundamenta no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e decorre de um credenciamento público anterior.
As vagas destinam-se a indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso ou a dependência das substâncias se estabeleceu. Esta medida visa assegurar a continuidade dos serviços de acolhimento e reabilitação para este público específico.