O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Comunidade Terapêutica Senhor Jesus (CTSJ) para a oferta de 30 vagas de acolhimento.
O contrato, firmado por inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/2021, tem valor total de R$ 422.002,80. O serviço destina-se a adultos do gênero masculino que necessitam de tratamento para transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
A vigência do acordo abrange o período de 10 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026. A contratação segue as diretrizes estabelecidas no Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Esta medida visa garantir o acesso a serviços especializados de acolhimento e reformulação comportamental para pessoas em situação de dependência química, conforme previsto nas políticas públicas de saúde.